Depois de grandes empresários solicitarem ao governo federal a taxação de imposto de sites de aplicativos de compra internacional – como a Shopee, AliExpress e Wish – muito tem se falado sobre as reais chances de isso acontecer. Para colocar um fim às dúvidas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou recentemente sobre o assunto.
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Segundo o mandatário, não será assinada nenhuma medida que crie imposto para sites e aplicativos de compra internacional. A decisão foi divulgada pelo presidente no último sábado, 21, por meio de publicação no seu perfil no Twitter. Confira:
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
O chefe do Executivo complementou ainda dizendo que, em casos de irregularidade neste tipo de serviço, a saída precisa ser a fiscalização, ao contrário do aumento de impostos, como era previsto.
Equalizar o jogo
A fala do presidente Jair Bolsonaro vai contra a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o executivo, a implementação do “digitax” – nome atribuído ao imposto para compras digitais – deve ser uma alternativa para “equalizar o jogo”.
Durante participação no seminário “Perspectivas econômicas do Brasil”, Guedes foi questionado a respeito do tema. Como resposta, o ministro disse que sua equipe está atuando na construção de um imposto digital em parceira com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A China é capitalismo selvagem. Está praticando Adam Smith: passa por baixa da aduana, isso é século XVIII, não tem salário mínimo lá”, completou o ministro.
Para Guedes, o chamado “camelódromo virtual” já é realidade e são encontradas diversos tipos de fraudes. A solução, de acordo o chefe da pasta da Economia, está no digitax, como forma de balancear o mercado das vendas digitais. “Não sei como será feito. Tem países querendo jogar imposto muito alto. Vamos ter que entrar nisso”.
Vale reforçar que a mudança nessa regra partiu de uma demanda de empresários brasileiros, com liderança de Luciano Hang, dono da rede Havan.
Por fim, caso a nova tributação entre em vigor e seja editada pelo governo, todos os produtos comprados em sites e plataformas internacionais começariam a ser taxados em 60%. Hoje em dia, a cobrança se aplica apenas em casos de transações que ultrapassem o valor de US$ 50 – cerca de R$ 250 na cotação atual.
