O Diário Oficial da União, publicou uma decisão na última segunda-feira, dia 2 de maio, de que a plataforma online de comprar chinesa, a Shopee, recebeu a autorização do Banco Central do Brasil, para poder atuar como instituição financeira no Brasil.
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Segundo o documento, afirma que a SHPP Brasil Payment Institution and Payment Services Ltda, que é administrada pela SHPP Brasil Participações Ltda, vai ter autorização para fazer o gerenciamento de contas de pagamentos pré-pagas, onde os fundos devem ser depositados com antecedência.
A plataforma da Shopee, surgiu em 2015, em Singapura, e deu início as suas operações em outros países, inclusive no Brasil em 2019.
O aplicativo da Shopee, teve o primeiro lugar em 2021, entre os aplicativos mais baixados do ano. Onde passou dos 100 milhões de downloads no Brasil. Já em abril, deste ano, a Shopee, tinha em seu marketplace mais de 2 milhões de lojistas.
Alvo do Governo
Algumas plataformas de compras online, como Shopee, Wish, Shein e AliExpress, estão sendo um alvo da Receita Federal, onde está preparando uma medida provisória, para fazer a regulamentação das atividades dessas plataformas asiáticas gigantescas no Brasil.
Já é estudado uma possibilidade, que sendo analisada, que é começar a cobrar tributos de importação feita, pelos compradores (pessoas físicas), por meio dessas plataformas digitais, independentemente do valor do produto que será importado.
Hoje em dia, é totalmente possível uma pessoa física no Brasil, comprar algo de uma pessoa física no exterior, sem a necessidade de pagar impostos, porém o valor precisa ser abaixo de US$ 50,00.
Os auditores da Receita Federal, desconfiam de que os produtos entram no Brasil, por meio do comércio eletrônico, sem pagar os devidos impostos, ou seja, os vendedores tem omitido informações, ou dando informações falsas, para não pagar os impostos.
Em contrapartida, a Shopee, respondeu que não é mais uma plataforma estrangeira, pois já tem CNPJ desde 2019 e ainda possui sede na cidade de São Paulo, onde a empresa paga impostos e emprega aproximadamente 1.500 funcionários.
Já o marketplace asiático, teve uma receita avaliada em cerda de US$ 70 milhões, isso no quarto trimestre de 2021 e ainda mais de 140 milhões de pedidos no mesmo período, de acordo com informações do jornal O Globo.
Agora o que resta para essas plataformas é esperar para ver o que a Receita Federal, vai decidir em relação aos tributos, se elas devem pagar ou não por eles.