Os 18 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil aguardam a possível liberação do 13º salário para quem recebe o programa social. O subsídio de Natal está previsto por meio do Projeto de Lei (PL) 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
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No entanto, o 13º salário não pode ser pago aos colaboradores do Auxílio Brasil. Na verdade, é muito improvável que esse projeto de lei seja aprovado. Vamos descobrir agora o porquê!
Auxílio Brasil terá 13º salário este ano?
Para entender os possíveis resultados de ter um 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil, precisamos olhar o andamento do seu Projeto de Lei. Antes de mais nada, é preciso ressaltar que o projeto de lei em questão é um texto relativamente novo, publicado este ano.
Para que um projeto de lei seja aprovado, ele precisa passar por três casas. A primeira é o Senado Federal, considerando que o texto é de autoria de um senador. A segunda é a Câmara dos Deputados, que também deve aprovar o texto. O PL depende da aprovação das duas casas do Congresso Nacional.
Após aprovação tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Presidente da República para sanção ou veto.
Também é importante lembrar que, para que o projeto de lei seja aprovado, é necessário o apoio dos parlamentares para discutir a medida. Se não houver apoio dentro do Senado, o PL não é submetido à Câmara dos Deputados.
Em primeiro lugar, deve-se notar que a movimentação dos parlamentares pode ser vista no conteúdo que eles produzem e compartilham. Então é importante identificar se alguma decisão foi tomada sobre esse tema em um fórum público.
Nesse sentido, ainda não há como prever um possível lançamento. Tudo vai depender dos próximos movimentos que serão realizados pelos senadores e deputados. Nesse sentido, é muito importante acompanhar os movimentos dos parlamentares sobre o tema, para se atualizarem sobre a eventual aprovação ou não do subsídio de Natal para beneficiários do Auxílio Brasil.
Como ainda não existe uma decisão definitiva a respeito desse assunto, é provável que o benefício só comece a ser pago a partir do próximo ano, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e posteriormente sancionado pelo Presidente da República.
Tendo em vista se tratar de um benefício que tem alta relevância a nível nacional, é possível que ele seja aprovado até o final deste ano. Resta aos interessados acompanhar as notícias e aguardar uma decisão.
