A Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida pela sigla CNH, é o documento essencial de todo motorista brasileiro. Agora em 2022, novas regras começaram a valer ao emitir e renovar a carteira de motorista. Confira o que foi modificado.
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Tem mudança na duração do processo para quem vai tirar a primeira CNH. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu o tempo máximo de 12 meses para conclusão. Antes o prazo era de 18 meses por conta da pandemia da Covid-19.
Novas regras para emitir ou renovar a CNH
Entre as novas regras para renovar a CNH, as autoridades de trânsito de cada estado são obrigadas a comunicar o condutor sobre vencimento do documento com 30 dias de antecedência.
Depois disso, a responsabilidade é toda do condutor. Ele tem que procurar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para dar sequência ao processo de renovação do documento dentro do prazo. Se o condutor for pego com o documento vencido, ele é multado.
Outra mudança está na realização dos exames de aptidão física e mental. Eles devem ser atualizados a cada 10 anos. E isso deve ser feito por meio das clínicas ligadas ao Detran.
Lembrando ainda que para emitir a CNH a motorista precisa ter 18 anos completos, além de saber ler e escrever. É preciso apresentar os documentos pessoais, assim como o comprovante de endereço para dar início ao processo.
Como muitas pessoas não tem o dinheiro suficiente para tirar a carteira de motorista, vale a pena conferir se no seu estado existe o programa CNH Social, sem custos para as famílias de baixa renda.
Nos demais casos, o interessado em tirar a CNH precisa pagar a taxa de inscrição, passar pelos exames psicológicos e de aptidão. Além dos cursos teórico e prático, com a devida aprovação.
A CNH vale por 10 anos para pessoas com até 50 anos e de 5 para quem tem entre 50 e 70 anos. Os condutores com idade superior a 70 anos devem atualizar a CNH a cada 3 anos.
