Para frear os preços dos combustíveis no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da cobrança no tabelamento do frete. O documento diminui de 10% para 5% a variação do preço do diesel que define a revisão da tabela.
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A medida corresponde à revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas que, na prática, pretender garantir a sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário e de cargas, principalmente, o caminhoneiro autônomo, “de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”.
Revisão da tabela do frete
Como consta nas mudanças, a legislação pede que a revisão da tabela do frete seja feita a cada seis meses (semestralmente), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Outra medida prevista inclui a revisão extraordinária a cada reajuste de preço do diesel no mercado nacional que ultrapassar 10% em comparação ao preço presente na planilha de cálculos. De acordo com uma nota do Palácio do Planalto, o diesel, o combustível utilizado pelos caminhoneiros, já acumula uma subida de 52% nos últimos 12 meses.
Cotação do petróleo
Como justificativa para as altas, o governo declara que o preço diesel, assim como o da gasolina e gás de cozinha, segue a cotação internacional do petróleo, quem tem sido impactada negativamente desde o início da guerra na Ucrânia.
Portanto, as mudanças chegam em um momento crucial para conter novos aumentos. Na semana passada, por exemplo, a Petrobras anunciou um aumento de 8,87% do preço médio do diesel nas refinarias.
Lembrando que a medida provisória editada por Bolsonaro possui caráter imediato, porém, ela precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional, caso contrário, perderá sua validade.
