Os brasileiros ficarão um bom tempo sem folgas prolongadas nos próximos meses. Entretanto, tramita na Câmera dos Deputados o Projeto de Lei 960/22 que busca incluir uma data comemorativa na lista de feriados nacionais, garantindo assim mais um dia extra de descanso aos trabalhadores.
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Caso seja aprovado, o Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril, pode se juntar grupo de feriados nacionais brasileiros. Eles incluem as seguintes datas:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal);
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia do Trabalhador);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República); e
- 25 de dezembro (Natal).
Justificativa do projeto
Segundo o autor da proposta, o deputado Fabio Trad (PSD-MS), a ideia de incluir o Dia dos Povos Indígenas busca homenagear aqueles que desempenharam papel importante na “formação cultura e étnica da população brasileira”.
Para Trad, a celebração da data como feriado nacional funciona como um instrumento voltado para o resgate das memórias, ratificando os saberes ancestrais e, portanto, deve fazer parte do calendário de feriados nacionais.
Além do Brasil, o dia 19 de abril também é comemorado em outros países do continente americano. Ele faz referência à data em que delegados indígenas de etnias de vários países, a exemplo, o Chile e o México, se reuniram no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em 1940.
Projeto já foi aprovado?
Não. No momento, a proposta de transformar o dia 19 de abril em feriado nacional tramita em caráter conclusivo. Ainda resta ela ser analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
