Todas as pessoas que contribuem todos os meses com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são chamadas de segurados. E esse é o fator básico para ter direito aos benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e tantos outros pagos pelo INSS. Veja como é simples confirmar se você é ou não segurado.
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Os segurados podem ser o empregado de uma empresa, assim como o trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, ou também o segurado especial e facultativo.
Segurado do INSS
O INSS nada mais é que uma seguradora pública. Ele oferece os benefícios previdenciários e demais auxílios quando o cidadão não tem mais a capacidade de exercer as funções no trabalho.
Assim, a contribuição se faz tão importante por ser uma proteção aos segurados. Além disso, por lei, mesmo em alguns períodos sem recolhimento, o cidadão pode ser considerado segurado. Para isso precisa estar no “período de graça”.
A condição de segurado segue sem limite de prazo quando a pessoa estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar.
Vale ainda por 12 meses depois do fim do benefício por incapacidade, salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada.
A regra também permite a manutenção do status de segurado do INSS por até 12 meses do fim da segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória. E também depois da soltura de quem havia sido detido ou preso.
Pela regra, os prazos começam a ser contados no mês seguinte ao último recolhimento. Os prazos também podem ser prorrogados em algumas condições específicas. Depois do período de graça, quando o cidadão voltar a contribuir, o INSS faz uma soma das contribuições atuais e passadas. Assim, a pessoa volta a ser considerada segurado.
