Brasileiros donos de veículos poderão conseguir o desconto de 100% do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Recentemente, o governo de São Paulo anunciou a ampliação da isenção do tributo para cerca de 300 mil proprietários enquadrados no grupo de pessoas com deficiência (PcDs).
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A nova decisão do governo passa a incluir na lista de isentos do tributo não só donos de veículos que rodam com algum tipo de adaptação ou motoristas cadeirantes. Agora, pessoas com autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo também poderão se beneficiar com o IPVA grátis no estado de SP.
Outros tipos de deficiência também foram incluídas na lista de contemplados, que são aquelas de caráter físico, sensorial, intelectual ou mental, seja moderada, leve ou gravíssima.
Como conseguir a isenção do IPVA?
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, divulgará em breve um edital para credenciar clínicas, associações e entidades que vão atender os beneficiários de todas as regiões do estado de SP.
A ideia é garantir a emissão gratuita de laudos médicos e facilitar o direito à isenção do IPVA às pessoas com deficiência.
Atualmente, para solicitar o benefício a PcDs, o motorista beneficiário precisa protocolar um pedido junto ao Sistema de Veículo até o próximo dia 31 de julho. Toda a documentação exigida deve ser entregue para confirmar o processo de solicitação. O tempo para análise do pedido pode levar até dois meses.
Isenção de 100% do IPVA para os demais motoristas
Outra forma de conseguir isenção do tributo, no caso dos demais motoristas, é consultando o ano de fabricação do veículo. Dependendo do período em que ele foi feito, é possível conseguir desconto de 100% do valor do IPVA.
Em alguns estados, a isenção se aplica a veículos antigos. O tempo utilizado varia de 10 a 30 anos. Confira a seguir como funciona a isenção do IPVA pelo ano de fabricação:
