O alto preço dos combustíveis voltou a ganhar mais espaço nas discussões na Câmara dos Deputados. O presidente Arthur Lira (PP-AL), prometeu votar mais quatro projetos na tentativa de baratear os custos aos motoristas brasileiros. Um deles é o que limita o ICMS sobre os combustíveis, que deve ir a plenário na semana que vem.
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O projeto considera os combustíveis como serviço essencial e indispensável. Por isso, a proposta é limitar a 17% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. O imposto também inclui a energia.
Preço dos combustíveis
Lira também falou sobre a importância de um debate com a participação da Câmara, Senado e outros poderes com o objetivo de reduzir os impostos do setor. “Aí teremos uma real clareza de quem quer diminuir preço de combustível, energia, transporte e telecomunicações no Brasil”, alertou o presidente da Câmara.
Por essas razões, Lira garantiu que os líderes partidários querem continuar a pauta de propostas ligadas aos combustíveis e também aos altos valores cobrados pela energia elétrica. Principalmente diante dos reajustes que chegam a 25% em alguns estados.
De acordo com o presidente da Câmara, nas próximas semanas serão votadas importantes propostas como:
- Projeto de Lei 3677/21: cria transparência sobre as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras;
- três projetos de lei que podem anular os efeitos dos aumentos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Projeto de Lei 1143/21: cria mecanismos para redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor;
- PLP 62/15: impede a cobrança de ICMS sobre os adicionais cobrados dos consumidores na fatura de energia elétrica por conta das bandeiras tarifárias.
O presidente da Câmara também antecipou que negocia outras propostas para tratar especificamente do preço do óleo diesel. Entre elas, um subsídio para os caminhoneiros. É uma sugestão para baratear o frete, que tanto impacta na inflação.
Com informações: Agência Câmara de Notícias
