O Ministério da Cidadania pagará um novo auxílio às mulheres de todo o Brasil, como uma forma de ajuda financeira, com um valor fixo de 65 reais. O Governo Federal já publicou o mandato da criação do benefício no Diário Oficial da União, e também já definiu as regras de acesso.
Veja também: Auxílio para mulheres de R$ 65 é lançado em todo o Brasil; Saiba como receber
O novo auxílio de 65 reais para as mulheres
Conforme mostrado no documento publicado, o Benefício Composição Gestante (BCG) será oferecido a todas as grávidas participantes do Cadastro Único (CadÚnico) e para todas aquelas que fazem parte do Auxílio Brasil. Foi definido que durante todos os meses da gestação as beneficiárias receberão 65 reais.
Objetivo do Benefício Composição Gestantes
O Benefício Composição Gestante faz parte do programa Auxílio Brasil, e tem como objetivo aumentar a proteção materno-infantil durante o período da gestação, fazendo com que seja concedida uma maior atenção às fases do desenvolvimento infantil.
Além disso, para que o benefício seja solicitado, as seguintes informações devem ser enviadas:
- Nome Completo da gestante;
- Número de CPF;
- Número do CNS;
- Data de nascimento;
- Situação de gestação;
- Data de atendimento;
- DUM;
- Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
- Idade gestacional (até 42 semanas);
- Data de referência da base (data de fechamento dos dados do SISAB), sem prejuízo de informações adicionais consideradas relevantes pelo MS, no que diz respeito aos procedimentos de cruzamento de dados com a base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Mais detalhes do novo benefício
Antes de tudo, vale ressaltar que os pagamentos desse novo benefício devem continuar independente do estágio da gravidez, ou seja, é possível utilizar o valor independente do mês, além disso, a estimativa é de que o benefício continue sendo pago mesmo em caso de aborto.
Vale destacar também que cada mulher grávida só poderá receber apenas um BCG, no entanto, não existe um limite de beneficiárias por família e caso a mulher engravide novamente, ela não poderá obter novos auxílios até 1 ano depois.
Por fim, as gestantes serão selecionadas de forma automática com base nos dados do SUS (Sistema Único de Saúde), com o auxílio do Ministério da Saúde, e a identificação ocorrerá de duas maneiras:
Por meio de registro no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
Por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades de saúde.
Com relação a liberação dos pagamentos, o calendário acompanha a data de pagamento do Auxílio Brasil, e varia de acordo com o número do NIS.
