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Nova lei facilita cidadania portuguesa para brasileiros; saiba como pedir

Mudanças no processo de solicitação da cidadania portuguesa farão com que cada vez mais pessoas busquem o passaporte europeu.



Brasileiros que estão em busca da cidadania portuguesa podem encontrar um processo mais fácil pelo caminho. Isso porque houve mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que deve beneficiar, sobretudo, cônjuges e netos de lusitanos.

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Novas regras para solicitar cidadania portuguesa

A partir de agora, netos de portugueses poderão solicitar a nacionalidade de modo direto, sem precisar que os pais tenham que comprovar o direito prévio. Além disso, também não será necessário comprovar vínculo em Portugal por meio de conta bancária, NIF (o equivalente ao CPF), além de visitas constantes ao país europeu.



A mesma regra se aplica aos brasileiros que forem casados ou estiverem em união estável com um cidadão português há mais de seis meses ou tiver um filho nascido em Portugal.

Além disso, aqueles que estiverem casados ou em união estável há três anos poderão solicitar a cidadania. Neste caso, o laço precisa ser reconhecido em terras lusitanas ou por meio de certidão de matrimônio transcrita em território brasileiro por um consulado lusitano.

Bisnetos

No caso de bisnetos, é exigido que um dos avós ou pais realize o requerimento da cidadania, tendo em vista que o direito só se estende até a terceira geração. Só assim será possível dar entrada no processo.

Além disso, pessoas com ascendência judaica sefardita, que foram expulsas do país na época da Inquisição, podem enfrentar dificuldade na requisição após a implementação das novas regras.



Solicitação eletrônica da cidadania

A expectativa é que o novo modelo da lei de cidadania passe a funcionar de forma digital muito em breve. O intuito é que, a partir das novas configurações, cada vez mais pessoas passem a ir atrás do passaporte europeu.

Hoje em dia, o pedido é feito através de encaminhamento da documentação exigida na versão física via Correios ou indo presencialmente em um Consulado Português.




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