O Programa Emprega + Mulheres e Jovens, anunciado pelo governo federal mais cedo neste semana, vai abrir novas oportunidades de trabalho para os dois públicos. Seu objetivo é impulsionar a empregabilidade desses grupos, além de criar condições para sua permanência no mercado.
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Entre as mulheres, a taxa de desemprego no Brasil chega a 13,4%, segundo dados de abril do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso dos jovens com idade 18 e 24 anos, ela é de 20%.
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A Medida Provisória 1116/22 prevê a criação do “Selo Emprega + Mulher”, uma espécie de incentivo às empresas para contratação, promoção a cargos de liderança e ascensão profissional de mulheres.
O texto também inclui um reembolso por despesas com creche de crianças até seis anos de idade, além da liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para auxílio no pagamento de gastos com os filhos ou incentivo para educação infantil em instituições de serviços sociais.
Quanto aos jovens, as principais mudanças estão no Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes. Além de estimular a contratação de 250 mil aprendizes em 2022, as novas regras ampliam o prazo da aprendizagem de dois para três anos.
O pacote do Programa Renda e Oportunidade ainda garante prioridade aos jovens beneficiários do Auxílio Brasil na ocupação de vagas de aprendiz. O plano é incluir 100 mil pessoas de baixa renda no mercado de trabalho neste ano, com possibilidade de dobrar a meta.
