O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. O benefício inclui quem tem autismo, independentemente da idade. Confira como solicitar o BPC e quais são as regras para garantir o recurso todos os meses.
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No Brasil, mais de 2 milhões de pessoas são autistas. Uma pesquisa feita pelo Center of Deseases Control and Prevention, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, aponta que uma a cada 110 pessoas têm autismo.
BPC para autismo
O BPC para quem tem autismo é garantido se a família comprovar a baixa renda. É preciso comprovar que a pessoa não têm condições de trabalhar para garantir o próprio sustento. E que a família também não tem os recursos necessários para proporcionar qualidade de vida e tratamento adequados.
Ao solicitar o benefício é importante ter em mãos um laudo médico atualizado. Vale lembrar que nos casos de autismo, o BPC vale para crianças e adultos desde que a pessoa esteja dentro das regras.
No caso do autismo em criança, não se leva em conta a incapacidade para o trabalho, claro por questões de idade. Porém a liberação do benefício considera o impacto do autismo com base nas limitações no dia a dia. Principalmente na participação social, com crianças da mesma idade.
O BPC da pessoa com autismo pode ser solicitado pelos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pode ser por meio do telefone 135 ou também pelo aplicativo Meu INSS.
Por ser assistencial, para ter direito ao benefício não é preciso ter contribuído para o INSS. Como o BPC não é uma aposentadoria, ele não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte. Ou seja, o benefício vale apenas para a pessoa autista.
