No dia 25 de fevereiro, a revisão da vida toda quase se tornou uma realidade para milhares de pessoas. Apenas poucos minutos antes de sua aprovação em sessão virtual, o ministro Nunes Marques solicitou a análise do tema no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Agora, a correção terá que ser pautada pelo ministro Luiz Fux em novo julgamento para que tenha chances de aprovada. Na prática, os segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) voltaram à estaca zero.
O voto a favor dos beneficiários dato pelo ministro Marco Aurélio, relator do tema, não terá peso final após a manobra adotada pelo ministro Nunes Marques. O motivo é que a entrada do ministro André Mendonça pode alterar o placar da votação.
Parte da Corte que defende a revisão tenta impedir que Mendonça vote o assunto, o que manteria a decisão favorável aos trabalhadores garantida pelo voto de Marco Aurélio.
Revisão da vida toda: quem tem direito?
A ação beneficia cidadãos que recebem aposentadoria (todos os tipos), auxílio acidente, auxílio-doença, pensão por morte e salário maternidade. O benefício deve ter sido concedido até 13 de novembro de 2019, com abertura do processo no prazo de até 10 anos desde a data de concessão.
Para solicitar a revisão da vida toda, o segurado precisa começado a receber o benefício a partir de 29 de novembro de 1999, além de ter realizado suas maiores contribuições para o INSS antes de 1994. Ela também abrange quem teve menos recolhimentos ou parou de contribuir por algum período após 1994.
