É comum encontrar pela internet artigos informando aposentados sobre a revisão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O problema é que a maioria deles não explica que há risco de ter a renda reduzida após o processo.
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A revisão deve ser minuciosamente calculada antes de qualquer decisão. Segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o segurado precisa reunir e analisar bem os documentos onde constam tempo de contribuição, salários, períodos de insalubridade (quando for o caso).
Qualquer pessoa pode pedir a reavaliação, desde que descorde de algum parâmetro adotado na concessão. Mas o pedido deve ser bem fundamentado e incluir valores, índices e documentos comprobatórios.
“Às vezes, o segurado pede revisão, mas uma revisão vazia: ‘Ah, eu quero uma revisão do meu benefício porque está baixo’. Só que isso não é bom, porque ele não sabe, na verdade, o que ele está pedindo. O ideal é saber exatamente qual foi o problema do benefício dele”, diz a especialista.
A dica de Bramante é que o beneficiário contrate a ajuda de um especialista para evitar prejuízos no final das contas. Quando o cidadão informa ao INSS sobre algum erro nos cálculos, deve ter certeza de que o resultado será positivo para ele.
É importante destacar que a revisão só pode ser solicitada nos nos primeiros dez anos após a concessão do benefício. Além disso, o pedido deve ser feito primeiramente pela via administrativa.
Redução no benefício
O aposentado José Roberto Gonçalves teve o benefício cotado em 15% após ganhar o recurso contra o órgão. Ao revisar o processo, a Folha de S. Paulo encontrou erros e informou ao INSS. Em nota, o órgão afirmou que vai corrigir o problema.
“Em atenção à solicitação do senhor José Roberto Gonçalves, esclarecemos que o INSS realizou a revisão no benefício do segurado. Como resultado dessa revisão, a renda mensal da aposentadoria será majorada a partir da competência abril de 2022, paga em maio de 2022”, informou o instituto.
“Ele também receberá valores atrasados referentes ao período de 20/05/2018 a 31/03/2022. A liberação desse valor está em processamento e será depositado na corrente do segurado”, acrescentou.
Principais erros no pedido de revisão
Confira os 5 erros mais comuns entre os segurados que pedem a revisão ao INSS:
- Deixar o prazo vencer: só é possível entrar com o pedido em até dez anos após a concessão do benefício, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao primeiro recebimento.
- Não conhecer o erro: não saber exatamente o que deve ser corrigido e pedir a análise apenas porque o valor do benefício é baixo pode gerar prejuízos.
- Ignorar carta de concessão e o processo administrativo: o segurado não deve deixar de verificar se as datas, valores e períodos com exposição a agentes nocivos informados nos documentos estão corretos. Nesses documentos estão todos os dados usados para o cálculo do benefício.
- Apresentar poucos documentos: a comprovação do problema precisa ser feita com base em uma documentação coerente. O segurado deve reunir contracheques, contratos de trabalho, recibos, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e sentenças trabalhistas, por exemplo.
- Evitar a via administrativa: a princípio, a revisão deve ser solicitada diretamente ao INSS. Só então, caso seja necessário, o segurado pode procurar a Justiça.
