Todos os trabalhadores, em algum momento da carreira, já sentiram ou vão sentir uma vontade repentina de abandonar o emprego. Seja por conta do estresse, cansaço, problemas pessoais ou qualquer outra circunstância, isso pode acontecer. Mas quais são as consequências para a pessoa que resolveu levar a sério o desejo de largar tudo de repente? Entenda mais sobre o assunto neste texto.
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O que acontece quando o trabalhador resolver abandonar o emprego?
Abandonar o emprego deliberadamente e sem justificativa representa uma falta grave. Ela pode ser o motivo da demissão por justa causa do empregado que simplesmente desapareceu. Ainda que existam mais de 12 milhões de desempregados no Brasil, algumas pessoas simplesmente abandonam a atividade profissional.
De acordo com a legislação trabalhista ado Brasil, o abandono de emprego pode levar à demissão por justa causa. Assim, o empregado apenas recebe o acerto dos dias trabalhados e não tem direito a receber seguro, FGTS ou qualquer tipo de multa.
O que caracteriza o abandono de emprego?
Vale destacar que quando pensamos em abandonar o emprego, estamos falando daquele trabalhador que “sumiu”. Em outras palavras, é a pessoa que simplesmente decidiu parar de trabalhar e nem avisou os superiores.
No geral, o tempo necessário para considerar abandono é de 30 dias sem trabalhar e sem dar alguma justificativa do porquê. No entanto, há situações em que a demissão pode ocorrer bem antes do prazo. Além disso, outro requisito é a intenção do trabalhador em não exercer sua atividade.
Além disso, a empresa deve tentar contato com o trabalhador e registrar a entrega de mensagem para ele. É preciso que o empregador notifica a pessoa que decidiu abandonar o emprego.
Qualquer pessoa pode ser demitida por justa causa nestas situações:
- Ato de improbidade;
- Incontinência de conduta ou mau procedimento;
- Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;
- Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;
- Desídia no desempenho das respectivas funções;
- Embriaguez habitual ou em serviço;
- Violação de segredo da empresa;
- Ato de indisciplina ou de insubordinação;
- Abandono de emprego;
- Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
- Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;
- Prática constante de jogos de azar;
- Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado;
- Prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios à segurança nacional.
