O novo projeto de lei que foi aprovado dará contemplará pessoas físicas no país. O presidente Bolsonaro assinou a portaria, confirmando a liberação oficial do benefício.
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Com a aprovação do chefe do Executivo federal que acaba de ser publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Cidadania trabalha agora para definir quem de fato receberá esse benefício, bem como definir como será pago. A ideia inicial do Governo Federal é fazer pagamentos mensais no valor de R$ 65.
A gestante que estiver no CadÚnico ou receber assistência de programas sociais será remunerada por esse beneficio. O Governo Federal não abrirá nenhum pedido de inscrição no programa.
Os dados que temos mostram que o CadÚnico e mais especificamente o Auxílio Brasil servirão como critério para avaliar os dados e determinar quem pode receber os R$ 65 mensais do novo benefício. Esse novo projeto se chama Composição de Benefícios Gestantes, e integra as diversas secretarias do programa que fazem parte do Auxílio Brasil.
O governo está oferecendo um suporte para algumas pessoas que, em razão das circunstâncias não conseguem uma renda fixa e por este motivo vivem em situação de subsistência. A ideia é que o benefício irá ajudá-los a suprir algumas necessidades básicas, bem como auxiliá-los nas despesas e, finalmente, melhorar sua situação.
As famílias que tiverem uma gestante em sua composição, terão o direito a receber R$ 65 a mais até o nascimento da criança. Se estiver grávida, começará a receber uma prestação única que paga os cuidados do seu filho. O benefício pode ser transferido para outro membro da família, mas não para a mesma pessoa duas vezes.
Pagamentos
O Governo afirma que todas as grávidas receberão este beneficio durante nove meses, independentemente de terem ou não aderido ao programa quando engravidaram. Quando esse período terminar, a mulher não poderá acessar o valor novamente por um período de 12 meses.
Mesmo que ela engravide novamente antes desse intervalo, ela não terá direito ao benefício retroativo.
No entanto, se esta pessoa engravidar novamente, ela tem o direito de recebê-la novamente após 12 meses.
Análise no Auxílio
Vale lembrar que uma mulher que engravida não precisa necessariamente informar esse fato no CadÚnico!
Quem recebe o Auxílio Brasil precisa fazer o pré-natal regularmente para não perder o benefício.
O Governo Federal contará com o suporte do Ministério da Cidadania, pois este é o órgão que mais certamente sabe quem são as futuras mães do Brasil neste momento.
O Governo Federal ainda não compartilhou mais informações a respeito do novo benefício. É provável que eles tenham mais informações nos próximos dias, mas as mulheres grávidas terão que esperar um pouco mais para saber como o benefício as afeta!
