Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora permite que o trabalhador aposentado faça um pedido de revisão do benefício para quem tinha mais de um emprego simultaneamente. A resolução pode permitir um pagamento mensal de maior valor, mas é preciso fazer a conta certa para não ficar no prejuízo.
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A medida vale para o trabalhador que teve dois empregos ao mesmo tempo até junho de 2019. A decisão do STJ pode beneficiar algumas categorias em especial, como os professores, médicos, enfermeiros, dentistas e também profissionais autônomos.
Revisão do benefício por dois empregos
O pedido de revisão do benefício para os aposentados que tinham dois empregos pode permitir a soma das duas contribuições. No fim das contas, o beneficiário pode garantir uma aposentadoria melhor junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isto é, receber uma quantia maior que a atual.
No entanto é importante levarmos em consideração que a decisão do STJ só vale para quem tinha mais de um emprego antes de junho de 2019, pois a forma de cálculo mudou, de fato, dali em diante.
Com base no decreto, as contribuições devem ser somadas de forma integral, ou seja, de acordo com a quantidade de trabalhos. Isso quer dizer quem teve o benefício liberado antes do período mencionado terá direito ao pedido de revisão do benefício por ter tido dois ou mais empregos na época.
A medida é considerada a mais justa, afinal de contas, os trabalhadores fizeram as contribuições de forma completa e, por isso, todas elas devem ser integralmente consideradas na hora de pagar o benefício.
Antes da decisão, o INSS considerava apenas uma atividade primária e essa decisão era feita com base no maior tempo de contribuição, embora houvesse um pequeno acréscimo que era referente à atividade secundária.
A revisão do benefício por dois empregos pode aumentar em até 30% o valor pago aos aposentados, contudo é preciso fazer o pedido com até dez anos do primeiro pagamento da aposentadoria.
O INSS assume desde 2019 a posição de somar os dois salários recebidos pelo segurado até o limite do teto previdenciário e calcular o benefício que o cidadão deve receber.
