Nos últimos anos, por causa da baixa que a economia do país sofreu, o Governo Federal tem criado e liberado diversos benefícios com o intuito de ajudar as pessoas mais necessitadas, incluindo principalmente as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
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Quem não lembra do Bolsa Família? Antigamente ele era o benefício responsável por fazer isso, mas há pouco tempo foi substituído pelo Auxílio Brasil, que continua concedendo ajuda para as famílias de baixa renda que se encaixam nos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
Mais um tipo de benefício foi criado e liberado recentemente pelo governo federal, mas dessa vez está sendo direcionado para as crianças e adolescentes que têm algum tipo de deficiência.
Esse auxílio conta com o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212. Ele será pago por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC); contudo, para que os beneficiários possam receber o valor mencionado acima, é preciso atender a alguns dos critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como mencionado de forma breve, o benefício em questão será concedido para crianças e adolescentes que sofrem de algum tipo de deficiência, todavia há um detalhe: o mesmo valor pode ser dado a outras pessoas que atendam aos mesmos requisitos.
Isso quer dizer que outras pessoas, sejam elas adultas ou idosas, também podem receber o BPC no valor de R$ 1.212 que será pago pelo INSS.
A deficiência pode ser mental, física, intelectual ou sensorial. Independentemente de qual seja o caso, todas as pessoas que sejam consideradas deficientes e que consigam provar as suas condições, terão direito de receber.
É necessária a contribuição com o INSS para receber o benefício de R$1.212?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um tipo de benefício que tem relação com a assistência social, portanto, não é necessário ter feito nenhum tipo de contribuição prévia para o Instituto Nacional do Seguro Social.
Vale lembrar que essa ajuda que será concedida para aqueles que atenderem às especificações não se trata de uma aposentadoria! Na verdade, não tem nenhuma relação com a mesma, então cuidado para não confundir.
O pagamento do benefício de R$ 1.212 é apenas uma ajuda que sofrerá ajuste todos os anos de acordo com cada novo salário mínimo. No entanto é importante ressaltar que todas as pessoas que receberem o benefício de R$ 1.212 não terão direito de receber 13º salário do INSS, que é o caso dos aposentados e pensionistas.
Então quem poderá receber o BPC?
As exigências impostas até o momento pelo INSS para o recebimento do benefício são as seguintes:
- A renda de cada pessoa da família precisa ser menos ou igual a um quarto do salário mínimo;
- A pessoa que tiver algum tipo de deficiência precisará ser avaliada por um médico do instituto;
- É necessário estar com o cadastro feito no CadÚnico. E não só o beneficiário mas toda a sua família.
