Recentemente, o Governo Federal disponibilizou para crianças e adolescentes uma ajuda de 1212 reais, por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC -, no entanto, para receber esse benefício é necessário estar seguindo algumas exigências do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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No geral, o pagamento será disponibilizado para crianças e adolescentes diagnosticados com algum tipo de deficiência. Além dele, os idosos, com idade igual ou superior a 65 anos, poderão receber o auxílio, e pessoas com deficiência, independente da idade, também.
Com relação aos que apresentam algum tipo de deficiência, receberão ajuda somente aqueles que apresentarem algum impedimento de natureza mental, física, intelectual e sensorial, ou seja, indivíduos que apresentam dificuldades em participar da sociedade de maneira plena, como os demais.
Para receber o benefício é preciso ter contribuído com o INSS?
Diferente do esperado, para receber esse benefício não é necessário ter contribuído ao INSS, isso porque, é um benefício de caráter social, que não tem relação com a aposentadoria.
Assim que a pessoa solicita o benefício de prestação continuada, seus dados são enviados para análise e, após a análise, elas passam a receber o valor de 1212 reais, valor que acompanha o salário mínimo e que muda todos os anos de acordo com o reajuste do piso.
No entanto, o grupo de beneficiários terá direito, ainda, ao 13° salário do INSS, assim como funciona para os aposentados e pensionistas, porém o BPC não permite a pensão por morte.
Quem pode receber o benefício de prestação continuada?
As regras para que a participação no programa seja permitida são as seguintes:
- Renda por pessoa do grupo familiar tem que ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo;
- As pessoas com deficiência devem passar por uma análise médica e social no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
- O beneficiário do BPC e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único – CadÚnico.
Sem atender a essas exigências, o idoso com idade igual ou superior a 65 anos, o jovem e o adolescente com deficiência não poderão receber o benefício.
Como solicitar o benefício de prestação continuada?
Para que a solicitação do benefício de prestação continuada seja feita é simples: basta o interessado acessar os canais de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ou telefonar para o número 135, onde a ligação é gratuita, se feita por um telefone fixo.
Outra forma de solicitar o benefício é através do aplicativo Meu INSS, através do celular, ou indo até uma Agência da Previdência Social – APS.
