Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão seus pagamentos reajustados a partir de 2023. O percentual de correção está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
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A texto prevê reajuste de 8,1% no salário mínimo do próximo ano, valor que é usado como base nos cálculos de benefícios previdenciários. Esse percentual representa apenas uma estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano.
O INCP é um dos principais medidores da inflação acumulada no país. Por lei, o governo precisa corrigir o mínimo de acordo com a inflação para evitar perdas no poder de compra dos brasileiros.
Quais segurados do INSS recebem o reajuste?
Todas as rendas pagas pelo INSS são corrigidas anualmente de acordo com o novo salário mínimo. Isso significa que a mudança vale para quem recebe:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio acidente;
- Auxílio doença;
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quais são os novos valores?
Se o percentual previsto no PLDO se confirmar, o salário mínimo será de R$ 1.310 em 2023. O aumento é de R$ 98 em relação ao piso nacional atual (R$ 1.212). Todos os pagamentos sofrem reajuste, inclusive o teto da autarquia, que atualmente é de R$ 7.087,22.
De acordo com o próprio INSS, do total de 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões de segurados recebem o salário mínimo.
Vale destacar que o INPC ainda deve passar por novas mudanças ao longo deste ano. Sendo assim, o percentual oficial de reajuste só será divulgado em dezembro, com vigência dos novos valores a partir janeiro.