O Auxílio Brasil é um dos vários programas sociais disponibilizados pelo governo que recentemente se tornou um dos assuntos que mais está em alta em diversos lugares do país. Apesar de toda a atenção recebida, há algumas pessoas que ainda não estão entendendo o que está acontecendo com o benefício.
Veja também: Auxílio Brasil: calendário do benefício começa na próxima sexta
Se você é uma delas, fique tranquila, pois iremos falar mais sobre o tema, assim será possível entender melhor o que está sendo dito sobre esse aumento no piso do Auxílio Brasil quase às vésperas das eleições.
O que é o auxílio Brasil?
A princípio, é interessante esclarecermos em que consiste o programa do Auxílio Brasil para que, logo na sequência, possamos discorrer sobre os principais tópicos relacionados às possíveis alterações de valores em seu piso.
De forma bem clara, podemos definir o Auxílio Brasil como um programa de transferência direta e indireta que foi destinado às famílias em situações de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, pois o seu propósito é ajudar para que esses núcleos familiares consigam superar as situações de vulnerabilidade.
O programa teve origem no Ministério da Cidadania, mas a instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício é a Caixa Econômica Federal, a mesma que também disponibiliza os canais de atendimento.
Objetivos do programa
Com relação aos objetivos do Auxílio Brasil, podemos destacar os seguintes:
- Promoção do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes;
- Ampliação da oferta de atendimento das crianças na creche;
- Promoção da cidadania;
- Estimulação à emancipação das famílias;
- Estimulação das crianças e dos adolescentes para desempenharem um papel científico e tecnológico.
Quem tem direito ao benefício e quais são os pré-requisitos?
Após deixarmos claro o que é o Auxilio Brasil, é interessante apontarmos quem são as pessoas que têm direito ao benefício, bem quais são os pré-requisitos que devem ser levados em consideração para isso.
Quem tem direito
Aqueles que têm direito ao benefício são os que se encontram em situação de pobreza e famílias que tenham em sua composição algum dos seguintes indivíduos: gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos incompletos.
Pré-requisitos
- A família deve estar cadastrada pela prefeitura no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- A família deve ser selecionada pelo Ministério da Cidadania.
As possíveis mudanças no piso do Auxílio Brasil
Agora que você já entendeu quais são os principais tópicos relacionados ao Auxílio Brasil do momento, vamos falar sobre as possíveis mudanças que podem acontecer antes de as eleições começarem, porém ainda são coisas que estão sendo analisadas.
A principal alteração, de modo geral, seria em relação ao valor do benefício, que atualmente é de R$ 400. Com essas possíveis mudanças vindo aí, as famílias cadastradas passariam a receber o valor total de R$ 600.
No entanto essa novidade ainda está sendo discutida no Congresso Nacional, mas deve ser levada ao Palácio do Planalto na próxima segunda-feira, 27, para ser discutida em uma união de líderes. A ideia é que a alteração seja implementada até o mês de dezembro.
Além disso, para que a medida seja viabilizada, deverá ser decretado um estado de emergência! Esse mesmo será articulado para tentar driblar as restrições impostas pela lei eleitoral, pois elas determinam que nenhum programa social pode ser criado ou alterado em ano de eleição.
Por fim, vale destacar que a ideia ainda está sendo analisada, contudo a expectativa é que o aumento seja mesmo alcançado e que um elevado número de famílias consiga se beneficiar.