Uma proposta apresentada pelo deputado federal José Neuto pode resultar em um novo benefício social para as famílias de baixa renda. O texto prevê a criação de um vale-sacolão no valor de R$ 250, que poderá ser usado em supermercados de todo o país.
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O novo auxílio tem com público a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212). Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de 80 milhões de brasileiros fazem parte do sistema neste momento.
“É de suma importância a adoção de medidas que visem ofertar alimentação adequada à população, fornecendo ao menos o essencial, para que o consagrado direito à vida digna seja preservado”, justifica José Neuto.
O auxílio deverá ser usado na compra de “frutas e produtos de alimentação básica”. Além disso, o governo poderá fechar parcerias com supermercados para “abater o valor concedido no vale para a população mais vulnerável e obter possíveis descontos em impostos”.
O parlamentar não apontou uma fonte de verbas para o pagamento do vale-sacolão de R$ 250. O projeto ainda deve ser avaliado nas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Fome no Brasil
Uma pesquisa recente da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) mostram que mais de 33 milhões de pessoas estão em situação de fome no país. Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
O número representa quase o dobro do registrado em 2020. Ainda segundo o estudo, cerca da metade (58,7%) da população brasileira vive com insegurança alimentar.