A proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou à fase final, aguardando apenas a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a conclusão da medida, a previsão é que os combustíveis, como a gasolina e o diesel, caiam de preço nas bombas dos postos.
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Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANTT) mostram que o preço da gasolina no mercado nacional está em R$ 7,29, mas com chance de subir ainda mais após o recente anúncio de reajuste pela Petrobras.
A alta nos preços dos produtos preocupa cada vez mais os brasileiros, que também sofrem com a inflação nos alimentos e outros serviços essenciais. Com a aprovação da lei que reduz a alíquota do ICMS, a previsão é que o poder de compra da população tenha um certo “alívio”.
Como ficará o preço da gasolina após sanção do teto do ICMS?
De acordo com o diretor do Instituto de Combustível Legal, Carlo Faccio, caso seja fixado o teto do ICMS, entre 17% e 18%, haverá uma redução nos combustíveis, no entanto, pouco significativa.
Previsões mostram que o valor da gasolina pode cair, por exemplo, R$ 0,48 no estado de São Paulo, e até R$ 1,15 no Rio de Janeiro. Enquanto no primeiro o litro do combustível é vendido na média de R$ 6,90, no segundo ele atinge a quantia de R$ 7,80.
Atualmente, quem mora em São Paulo paga 25% de ICMS sobre a gasolina, enquanto quem mora no Rio paga 34% do tributo. Nesse sentido, os valores com a diminuição corresponderiam, hoje em dia, a R$ 6,42 para São Paulo e R$ 6,65 para Rio de Janeiro.
Lembrando que o novo reajuste da Petrobras, anunciado nesta sexta-feira, 17, pode alterar esses cálculos e diminuir os impactos sentidos com a limitação do ICMS sobre os combustíveis.
