Graças a situação atual em que o país se encontra desde os últimos anos, mais e mais tem sido necessário o surgimento de novas medidas para se manter operando e com as portas abertas. Felizmente os Poderes estão cientes que abaixo deles há pessoas que estão matando um leão por dia.
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Com esse pensamento, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 21, a Medida Provisória 1107/22 que cria o Programa de Microcrédito Digital para Empreendedores.
O relator do texto, que agora é encaminhado para o Senado Federal, foi o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). No projeto, a princípio, o valor proposto seria de R$ 1,5 mil para pessoas físicas, contudo a quantia poderia chegar a R$ 3 mil para os microempreendedores individuais.
O deputado ainda afirmou que mesmo diante dos novos valores, eles ainda podem ser considerados modestos; pois, segundo ele, essa quantia não é o suficiente para impulsionar de vez os negócios de qualquer empreendor.
Contudo é necessário ter cautela para que a medida que, a princípio tem o objetivo de ajudar, não conduza o cidadão para um endividamento desnecessário que nem de longe será o bastante para fazer os projetos avançarem.
Crédito de R$ 3 bilhões do FGTS
A medida provisória ainda vai além ao autorizar o uso dos R$ 3 bilhões que estão empregados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pois dessa maneira os valores – por meio do microcrédito – serão capazes de ajudar com os negócios.
Junto à MP foi adicionada a emenda elaborada pelo também deputado Hildo Rocha. A sua base tem relação com a alteração do prazo máximo para o pagamento dos empréstimos imobiliários. Anteriormente era de 30 anos, mas agora passará a ser de 35.
Para os empreendedores
O SIM digital é uma medida que já estava sendo utilizada pelo Governo Federal. Somente até o mês de abril desse ano, a Caixa Econômica Federal já havia liberado esse crédito antes do reajuste para cerca de um milhão de empreendedores.
Ainda segundo o texto que agora vai para a aprovação no Senado, metade dos recursos serão destinados para microempreendedoras mulheres, que careciam ainda mais do suporte por parte das autoridades.
Cerca de 53% das linhas de créditos atuais do Governo Federal já estão sendo destinadas para elas, pois uma parcela realmente considerável dessas mulheres lutam diariamente para manter o seu negócio funcionando enquanto conciliam o trabalho duro com as tarefas de casa.
Elegibilidade
Para que seu negócio seja elegível, é necessário que você e o seu empreendimento tenham passado por qualificações técnicas analisadas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Para as pessoas físicas, é necessário que elas tenham exercido atividades produtivas ou de prestação de serviço urbanas ou rurais, sendo de forma individual ou coletiva.
