O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse na terça-feira, 28, que as medidas propostas pelo governo federal e Congresso Nacional podem reduzir o preço da gasolina em até 21%. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
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O preço médio da gasolina, nas previsões feitas pelo ministro, pode cair de R$ 7,39 para R$ 5,84 o litro. Além do derivado do petróleo, outros combustíveis também cairão de valor nas bombas e causarão menos impactos aos motoristas.
No caso do etanol, o valor deve reduzir 6,1%, com o litro caindo de R$ 4,87 para R$ 4,57 na média nacional. Em relação ao diesel, a redução deve ser menor e chegar a 1,7%, com queda de R$ R$ 7,68 para R$ 7,55 o litro. E por último, sobre o gás de cozinha, o corte no preço deve chegar a 2,3%, com o preço cobrado pelo botijão indo de R$ 112,70 para R$ 110,07.
Segundo Sachsida, a redução no gás de cozinha e no diesel foram menores porque ambos já estavam com os tributos federais zerados. Na visão do ministro, a decisão de diminuir os impostos e reduzir o valor da gasolina, por exemplo, está “dando a resposta correta”, assim como o resto do mundo tem feito.
Redução do ICMS
As previsões apresentadas pelo ministro de Minas e Energia partem das mudanças inclusas na Lei Complementar 194/2022, que propôs a limitação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Combustíveis (ICMS) nos combustíveis, comunicações, energia elétrica e transporte coletivo.
Recentemente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei resulta de um projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que também foi aprovado por deputados e senadores. Além desta, as medidas discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tributação do diesel também foram incluídas nas projeções do ministro.
