O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última terça-feira, 8, que o preço do litro da gasolina pode cair R$ 0,79 se os impostos federais (PIS, Cofins e Cide) forem zerados. A Petrobras, por outro lado, prevê uma redução de R$ 0,69.
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A medida faz parte de um plano do governo para reduzir os preços dos combustíveis. A proposta, já aprovada na Câmara, é limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos em 17%, além de isentar os tributos federais sobre a gasolina.
Para que o projeto saia do papel, o Executivo ainda precisa negociar com os governadores, já que o ICMS é de competência estadual e uma mudança como essa terá impacto bilionário na arrecadação dos entes federativos.
“Uma tremenda de uma proposta apresentamos. No tocante à gasolina, eu vou zerar o PIS, Cofins e Cide — impostos federais — da gasolina. Aí se abaixa imediatamente 79 centavos no litro da gasolina. A questão do álcool, vamos fazer a mesma coisa. Não vai ter imposto federal no álcool”, afirmou Bolsonaro em entrevista.
Segundo cálculos da Petrobras, o imposto estadual corresponde, em média, a R$ 1,75 do preço do litro da gasolina vendida nos postos.
Composição dos preços da gasolina
De acordo com a estatal, o preço do derivado de petróleo que chega ao consumidor final é composto da seguinte maneira, considerando o valor médio apurado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo):
| Petrobras | R$ 2,81 | 39% |
| Custo do etanol anidro | R$ 0,98 | 14% |
| Distribuição e revenda | R$ 0,99 | 14% |
| Imposto estadual | R$ 1,75 | 24% |
| Impostos federais | R$ 0,69 | 9% |
| Total | R$ 7,22 | 100% |
Diesel
A proposta para o diesel é um pouco diferente, com isenção do ICMS incidente e compensação pelo Tesouro Nacional. “O que nós propusemos agora? A parte do ICMS que vai para os governadores, não vai mais. Essa parte quem vai pagar sou eu. Você abaixa o preço do combustível na ponta lá. Então, para o diesel a sugestão é essa”, detalhou o presidente.
O chefe do Executivo afirmou que pediu aos caminhoneiros que fotografem as bombas de combustíveis. “Não é o fiscal do Bolsonaro como tinha fiscal do Sarney lá atrás. O fiscal do Sarney foi em cima de um tabelamento. Não deu certo”, disse.
“A gente não pode tabelar pro lado de cá, agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do donos de posto combustível não seja majorado com a nossa diminuição de impostos”, completou.
