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ICMS do diesel: preço do litro pode cair até R$ 1,006 diante de proposta do governo

Proposta do governo pretende zerar o ICMS do diesel. Essa é uma tentativa de frear a inflação e reduzir o litro do combustível. Leia os detalhes da medida.



O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta do Governo Federal que pretende reduzir o ICMS do diesel. Em contrapartida, o governo também irá compensar os estados pela redução na arrecadação. A medida busca reduzir o preço do litro do diesel e frear a inflação no Brasil.

Leia mais: Bolsonaro anuncia PEC de R$ 50 bi para reduzir preço do diesel, gasolina e gás de cozinha

Pelo que foi extraído do projeto, o imposto estadual será zerado para o diesel para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. A medida prevê ainda zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Por outro lado, os estados e o Distrito Federal ainda serão “compensados” pela perda na arrecadação.



ICMS do diesel

O possível acordo com os governos estaduais terá um prazo de validade que está com previsão para 31 de dezembro desse ano. Outro ponto define o valor máximo de ressarcimento dos estados, que atualmente está entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

Apesar da proposta do governo, a medida ainda depende de aprovação dos estados e de dois projetos pelo Congresso. Entre eles, uma Proposta de Emenda à Constituição.

O plano do governo inclui um teto de 17% para o ICMS sobre a gasolina e o etanol. A ideia é que os estados e o Distrito Federal aceitem esse teto. Se sim, o governo derrubaria a zero os impostos que vão para a União.

No caso do diesel, a medida do governo sugere zerar o ICMS, tanto estadual como federal, até dezembro. O valor arrecadado de 17% da primeira parte da proposta será repassado aos estados e DF pela União.



Apesar das sugestões do governo, elas não são garantia de redução dos preços nas bombas de forma permanente. Mesmo com o corte do ICMS, o valor do diesel pode continuar subindo durante a formação de preço do produto.

Com a proposta do governo, o litro do diesel pode cair R$ 0,5091 por litro no Mato Grosso do Sul a até R$ 1,006 no Acre. Veja o valor do ICMS em cada estado:

  • Acre: R$ 1,006
  • Alagoas: R$ 0,8868
  • Amazonas: R$ 0,9157
  • Amapá : R$ 0,8679
  • Bahia: R$ 0,983
  • Ceará: R$ 0,9267
  • Distrito Federal: R$ 0,7297
  • Espírito Santo: R$ 0,5563
  • Goiás: R$ 0,8086
  • Maranhão: R$ 0,8581
  • Minas Gerais: R$ 0,7158
  • Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
  • Mato Grosso: R$ 0,8625
  • Pará: R$ 0,8602
  • Paraíba: R$ 0,9034
  • Pernambuco: R$ 0,753
  • Piauí: R$ 0,8784
  • Paraná : R$ 0,5304
  • Rio de Janeiro: R$ 0,5951
  • Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
  • Rondônia: R$ 0,8864
  • Roraima: R$ 0,8864
  • Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
  • Santa Catarina: R$ 0,5544
  • Sergipe: R$ 0,9115
  • São Paulo: R$ 0,6618
  • Tocantins: R$ 0,648.




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