O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma proposta do Governo Federal que pretende reduzir o ICMS do diesel. Em contrapartida, o governo também irá compensar os estados pela redução na arrecadação. A medida busca reduzir o preço do litro do diesel e frear a inflação no Brasil.
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Pelo que foi extraído do projeto, o imposto estadual será zerado para o diesel para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. A medida prevê ainda zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Por outro lado, os estados e o Distrito Federal ainda serão “compensados” pela perda na arrecadação.
ICMS do diesel
O possível acordo com os governos estaduais terá um prazo de validade que está com previsão para 31 de dezembro desse ano. Outro ponto define o valor máximo de ressarcimento dos estados, que atualmente está entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Apesar da proposta do governo, a medida ainda depende de aprovação dos estados e de dois projetos pelo Congresso. Entre eles, uma Proposta de Emenda à Constituição.
O plano do governo inclui um teto de 17% para o ICMS sobre a gasolina e o etanol. A ideia é que os estados e o Distrito Federal aceitem esse teto. Se sim, o governo derrubaria a zero os impostos que vão para a União.
No caso do diesel, a medida do governo sugere zerar o ICMS, tanto estadual como federal, até dezembro. O valor arrecadado de 17% da primeira parte da proposta será repassado aos estados e DF pela União.
Apesar das sugestões do governo, elas não são garantia de redução dos preços nas bombas de forma permanente. Mesmo com o corte do ICMS, o valor do diesel pode continuar subindo durante a formação de preço do produto.
Com a proposta do governo, o litro do diesel pode cair R$ 0,5091 por litro no Mato Grosso do Sul a até R$ 1,006 no Acre. Veja o valor do ICMS em cada estado:
- Acre: R$ 1,006
- Alagoas: R$ 0,8868
- Amazonas: R$ 0,9157
- Amapá : R$ 0,8679
- Bahia: R$ 0,983
- Ceará: R$ 0,9267
- Distrito Federal: R$ 0,7297
- Espírito Santo: R$ 0,5563
- Goiás: R$ 0,8086
- Maranhão: R$ 0,8581
- Minas Gerais: R$ 0,7158
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
- Mato Grosso: R$ 0,8625
- Pará: R$ 0,8602
- Paraíba: R$ 0,9034
- Pernambuco: R$ 0,753
- Piauí: R$ 0,8784
- Paraná : R$ 0,5304
- Rio de Janeiro: R$ 0,5951
- Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
- Rondônia: R$ 0,8864
- Roraima: R$ 0,8864
- Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
- Santa Catarina: R$ 0,5544
- Sergipe: R$ 0,9115
- São Paulo: R$ 0,6618
- Tocantins: R$ 0,648.
