A aposentadoria é o sonho da maioria dos trabalhadores brasileiros, mas ficou mais distante após a aprovação da reforma da Previdência. Entretanto, existe um grupo específico que pode conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais cedo.
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A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de benefício por incapacidade permanente, atende cidadãos de forma vitalícia. Para ter acesso a ela, o trabalhador precisa ter sido acometido por alguma condição de saúde que o deixa impossibilitado de trabalhar.
No primeiro momento, o interessado precisa dar entrada no auxílio-doença, que tem caráter temporário. Após comprovada a incapacidade permanente, o INSS começa a pagar a aposentadoria por invalidez.
Ela pode ser liberada “mais cedo” porque algumas doenças dispensam o cumprimento de carência. Ou seja: o trabalhador não precisa ter um número mínimo de contribuições antes de solicitar os pagamentos quando for acometido por uma dessas condições de saúde.
Aposentadoria por invalidez
Em geral, os pagamentos são liberados ao segurado com carência mínima de 12 meses de recolhimento. Esse prazo não existe no caso de incapacidade gerada por acidente do trabalho, nem tampouco na hipótese das seguintes doenças:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia grave;
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa.
O pedido da aposentadoria por invalidez pode ser feito pela central telefônica 135, site ou aplicativo Meu INSS. No momento da perícia médica, é importante apresentar todos os documentos que comprovem a condição de saúde, como exames, laudos e atestados.
