O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende cancelar o pagamento de benefícios indevidos nos próximos 150 dias. No geral, deixam de receber os recursos os segurados que descumprem algumas das regras de elegibilidade.
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Estão na lista de cancelamentos os depósitos feitos a segurados falecidos e àqueles cujo valor mensal supera o teto de contribuição da Previdência Social. Atualmente, ele é de R$ 39 mil, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a implementação da rotina de cancelamentos de benefícios indevidos, o INSS pretender cessar os repasses a milhares de pessoas. Acredita-se que 8,5 mil pagamentos estejam sendo repassados a segurados que já faleceram no ano passado.
Como será feita a análise?
Durante o processo, a autarquia prevê realizar uma apuração em cartórios a respeito do envio de informações de óbitos que podem estar fora do prazo legal ou incompletas. Para esse procedimento, o TCU impôs ao INSS a utilização do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben).
A ferramenta busca equilibrar o fluxo de atividades a serem adotadas para a solução de problemas relacionados ao pagamento de benefícios da Previdência. Atualmente, fazem parte da folha de depósitos aproximadamente 36 milhões de segurados.
Motivos que podem cancelar o benefício do INSS
Atualmente, são diversas as razões que podem levar ao cancelamento de benefícios do INSS. Apenas em 2021, 5,2 milhões de pagamentos foram cessados pela autarquia. Portanto, é fundamental o segurado ficar de olho em atitudes que podem provocar esse fim. Veja alguns deles:
- Não realizar o saque do benefício dentro do prazo de 60 dias;
- O segurado que continua exercendo atividade em alto nível de periculosidade ou insalubridade, em se tratando de casos de aposentadoria especial;
- Cometer fraude;
- No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deixar as informações do Cadastro Único (CadÚnico) desatualizadas;
- Ausentar-se de um programa de reabilitação profissional; e
- Não comparecer na perícia médica agendada e não apresentar justificava para a ausência.
Lembrando que quem teve o recurso suspenso ou bloqueado pode reverter a situação e regularizar o pagamento. Isso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou atendimento 135.
