O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer que o Congresso vote os projetos que reduzem os preços dos combustíveis, assim como da energia elétrica. Para tanto, o presidente destacou algumas propostas que devem ser votadas ainda nesta semana para frear a inflação.
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Lira argumentou que os aumentos têm impactado bastante na vida das famílias brasileiras, principalmente as mais necessitadas. E que em algumas regiões, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a 34%.
Frear a inflação
Por isso, Lira destacou que algumas propostas devam ser votadas ainda nesta semana por serem consideradas de urgência para frear a inflação.
Entre eles está o Projeto de Lei Complementar 62/15. O texto trata da proibição da cobrança de ICMS sobre as bandeiras amarela e vermelha das tarifas de energia elétrica.
Outras propostas podem ser votadas ainda nos próximos dias, como o PL 3677/21, que estabelece regras para a composição de preços dos combustíveis, deixando as informações mais acessíveis. “Hoje é fechado, nenhum brasileiro tem acesso. Nem os órgãos de controle”, criticou Lira.
O presidente da Câmara também defende a privatização da Petrobras. Na visão de Lira, a estatal apenas se preocupa com a distribuição de dividendos e não assume a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis.
Por ser um ano eleitoral, a privatização não é possível agora em 2022. Por essa razão, a sugestão de Lira é que o governo venda as ações e deixe de ser o maior acionista.
Arthur Lira também se posicionou contrário aos governadores em relação ao Projeto de Lei Complementar 18/22. O texto quer tornar os combustíveis e a energia como serviços essenciais, limitando a cobrança de ICMS. “Não haverá perda de arrecadação dos estados”, disse Lira.
Diante de todas essas afirmações, Arthur Lira disse também que dessa forma a Câmara é capaz de cumprir o seu papel, que é o de tentar reduzir a inflação que afeta a população brasileira.
