Os cidadãos brasileiros já contam com um novo modelo de Carteira de Identidade, popularmente chamado de RG Digital, desde o mês de março. O seu nome não foi dado por acaso, uma vez que o documento terá a sua versão tanto online quanto impressa para facilitar para as pessoas quando a apresentação dos dados for necessária.
Veja também: Novo RG: saiba como solicitar o documento, que será digital e obrigatório
Esse novo documento chegou com a intenção de trazer mais segurança para o documento, ou seja, a fim de evitar a ação de golpistas e fraudadores, mas o RG visa também extinguir o problema da numeração do documento.
Sabemos que há muito tempo cada estado emite o seu próprio número de RG, o que acabou por criar uma problemática: quando um cidadão tirava a primeira via do RG em um estado e a segunda via em outro, passava a ter dois desses números Carteira de Identidade. E aí você pode imaginar a confusão que isso gerava.
A fim de acabar de uma vez com o problema de cada estado ter seu o próprio número de RG, agora todos os documentos terão apenas o CPF como “número único”, em outras palavras, o número que consta no seu RG deixará de existir, pois o CPF será aceito como numeração oficial pelo governo.
Como trocar o RG e quando ele será obrigatório?
É importante destacar que, Antes de tudo, o processo de implementação do novo RG ainda é muito recente, então o governo acabou por permitir que o prazo fosse estendido para até março de 2023 para que os órgãos de cada estado comecem a emitir o novo documento.
Isso quer dizer que nem todos os estados já podem emiti-lo. Uma vez que eles ainda têm cerca de dez meses para se enquadrarem às novas regras, não parece haver pressa, então não se surpreenda por não consegui-lo.
Apesar disso, o cidadão que deseja saber se o seu estado já produz o novo modelo de documento, já pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo está sendo emitido ou se há uma previsão.
Caso a resposta seja positiva, basta que o indivíduo apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento.
É importante deixar claro também que o prazo de validade do RG atual é de 10 anos, sendo assim, alguns cidadãos terão até 2032 para emitir o novo documento sem problema algum. Veja:
- Crianças de 0 a 12 anos: o documento ainda terá validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos: o documento terá validade por 10 anos;
- Idosos acima dos 60 anos: o documento terá validade por tempo indeterminado.
Como tirar a nova carteira de identidade?
É válido destacar que a emissão do novo RG Digital começou em março, no entanto os institutos de identificação dos estados terão um prazo longo para se adaptarem ao novo documento. Isso significa que, apesar de já estar em vigor, os estados ainda estão implementando o modelo ao sistema.
Por outro lado, vale lembrar que o novo documento só será emitido pelos cidadãos que já possuem cadastro biométrico na justiça eleitoral ou em outros institutos de identificação. Caso não tenha, está na hora de providenciar.
Será necessário instalar o aplicativo do Documento Nacional de Identidade (DNI) para solicitar o novo documento. Ao abrir a plataforma, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando CPF; nome completo; filiação; data de nascimento; e-mail e número de telefone.
Por fim, basta que o solicitante peça o documento em um ponto físico ou virtual, pois a Secretaria de Segurança Pública do Estado irá emitir a nova carteira.
