O aumento dos combustíveis nas bombas tem deixado os brasileiros preocupados, principalmente aqueles que dependem de algum veículo para trabalhar ou ganhar o sustento. No mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país é de R$ 7,29, com chance de chegar a R$ 8,59 dependendo da região.
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A previsão é que esse cenário mude após a aprovação da lei que limita o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo especialistas do mercado, são aguardadas quedas nos preços dos combustíveis caso a proposta seja sancionada, o que pode aliviar o bolso dos brasileiros.
ICMS x preço da gasolina
Se o teto do ICMS acabar virando lei, para o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, haverá sim uma redução nos valores encontrados nas bombas. No entanto, os condutores não devem esperar algo impactante e significativo.
Isso porque o que está fazendo o preço dos combustíveis subir é a variação do câmbio, o preço internacional do petróleo e a política do preço de paridade de importação (PPI) adotada pela Petrobras. Ou seja, não é só culpa do ICMS.
Em uma simulação, no estado de São Paulo, por exemplo, o preço da gasolina sofreria uma redução de R$ 0,48, enquanto que no Rio de Janeiro de R$ 1,15.
Seguindo essa lógica, considerando que a gasolina é vendida na média de R$ 7,80 no RJ, e de R$ 6,90 em SP, os preços após o ICMS fixado poderão chegar a R$ R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente. Atualmente, os motoristas de São Paulo pagam 34% de ICMS, enquanto que os do Rio de Janeiro 25%.
Novo teto do ICMS para os combustíveis
No dia 25 de maio, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que limite a aplicação de alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. O texto da proposta impede a fixação de alíquota dos bens considerados essenciais e fixa o teto do tributo a 17% em boa parte das unidades federativas. A proposta seguiu para o Senado.
Porém, existe ainda a possibilidade de reduzir esse percentual. No caso de estados da região Sul e Sudeste, que já adotam alíquotas abaixo dos 17%, os mesmos não sofrerão reduções. A previsão é de que a queda na cobrança do tributo gere um prejuízo de R$ 6,7 bilhões aos cofres estaduais.
