O governo federal anunciou que pretende zerar ou reduzir os impostos cobrados sobre os combustíveis. Caso a medida seja aprovada, os preços da gasolina e do diesel podem abaixar nas bombas, diminuindo as despesas e os gastos da população.
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No caso do valor do diesel S10, a redução seria de quase R$ 0,77, e o da gasolina de R$ 1,65. Os cálculos são da empresa Valêncio Consultoria, que presta serviços de assessoria e gerenciamento de preços para postos de combustíveis.
Fazendo um comparativo, para o diesel S500, a redução pode diminuir R$ 0,76 caso a proposta do governo seja aprovada, enquanto que para o etanol a queda estimada chega a R$ 0,24.
A empresa Raion Consultoria também trouxe uma projeção que mostra uma redução de R$ 0,77 no preço do diesel e de R$ 1,62 em relação à gasolina. Os resultados são praticamente idênticos, confirmando assim as previsões de queda.
Redução de impostos sobre os combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira, 6, que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê zerar a cobrança dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, além de reduzir o ICMS de ambos os combustíveis.
Desde março, os impostos federais que incidem sobre o diesel estão zerados. Agora, com a nova medida, o objetivo é fazer com que o ICMS também deixe de ser cobrado, permitindo que o produto fique livre de qualquer tributação.
Teto do ICMS
Além da proposta de zerar todos os impostos federais sobre o etanol e gasolina, também foi enviada ao Senado Federal o projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Segundo o texto da medida, o governo federal compensaria os governos dos estados que tivessem alíquota até esse valor, já o restante ficaria por conta das próprias unidades federativas. No caso de Minas Gerais, por exemplo, a alíquota do ICMS é de 31%, sendo assim, 13% seriam ressarcidos pelo governo após a implementação do teto.
Caso a medida seja aprovada, estima-se que os cofres da União sofram um impacto orçamentário entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. As medidas, no entanto, não garantem 100% a isenção de aumento para os combustíveis no futuro. Isso porque outros fatores contribuem para essas subidas, como a guerra na Ucrânia, inflação global e o dólar.
