O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou recentemente um plano para baixar os preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com o mandatário, o objetivo é reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e também o gás de cozinha. Com medida implementada, especialistas acreditam que o valor do produto caia e ele fique mais barato.
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Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a queda no preço do produto pode chegar a R$ 20, dependendo do estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, o botijão de 13 kg pode cair de R$ 101,76 para R$ 90,79.
Para diminuir os valores, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo também inibe a incidência dos tributos federais PIS/Cofins e Cide.
A cobrança do ICMS é aplicada pelos estados como forma de arrecadação para investimentos na saúde, educação e demais políticas públicas. E para tentar garantir o apoio dos chefes dos estados, o governo elaborou um plano de compensação parcial em caso de perda considerável nos rendimentos.
Um dos primeiros passos para colocar a medida dos combustíveis em prática é a aprovação da lei que limita a cobrança do ICMS em 17% sobre itens que passam a ser essenciais, a exemplo, a gasolina e o diesel.
Preço do gás de cozinha vai diminuir após corte nos impostos?
Conforme dados mais recentes divulgados pela ANP, o preço médio mais caro sendo cobrado pelo botijão foi identificado no estado de Rondônia, cujo valor do produto chega a R$ 133,54.
Tendo como base a cotação atual, e aplicada a cota de 12% do ICMS após a redução, é possível que o item passe a valer R$ 120,06, uma queda de R$ 13,48.
Por outro lado, a Associação Brasileira das Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás) informa que não é possível assegurar com certeza quando o real “desconto” deve chegar à ponta final, que é o consumidor. O motivo tem a ver com a dificuldade em saber quando a redução será repassada pelos distribuidores aos varejistas.
