Em meio ao momento de crise por conta da alta dos combustíveis, milhões de brasileiros estão tendo que lidar com os fortes impactos nas finanças, principalmente aqueles que tiram seu sustento em atividades no trânsito. Diante de tamanha necessidade, muitas pessoas querem saber mais a respeito do Vale Gasolina.
Leia mais: Auxílio Brasil libera salário extra de até R$ 1.000; veja quem recebe
O projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), circula desde março e já foi aprovado no Senado Federal. No entanto, quando chegou à Câmara dos Deputados, houve uma paralisação no seu andamento devido à grande discussão do benefício.
Do que se trata o Vale Gasolina?
O novo benefício em votação cria um “vale” com valores entre R$ 100 e R$ 300 para quem é taxista, motorista de aplicativo e mototaxista. A ideia é que o benefício tenha um gasto limitado a R$ 3 bilhões e priorize participantes com Cadastro Único (CadÚnico).
Qual o valor a ser repassado aos beneficiários?
Conforme esclarece o projeto de lei, o Vale Gasolina será pago em parcelas mensais com os devidos valores:
- Quantia de R$ 300: para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- Quantia de R$ 100: para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Em ambos os caos, o rendimento familiar do titular não pode ultrapassar até três salários mínimos.
Mas, afinal, o que falta para o projeto ser aprovado?
Antes de começar a valer, o projeto de lei que estabelece a criação do benefício ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. Se receber o parecer favorável, a medida ainda precisará de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sobre a fonte de subsídio, um dos trechos do projeto declara que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobras, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”. Na prática, isso significa que os dividendos pagos à União serão usados para subsidiar o novo programa.
Vale destacar que a Petrobras conseguiria bancar esse novo auxílio. Depois de reportar lucro de R$ 44 bilhões apenas no primeiro semestre, a estatal irá repassar cerca de R$ 14 bilhões em dividendos ao governo, que é atualmente o acionista majoritário.
