O auxílio-doença é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um amparo para os trabalhadores que se tornaram temporariamente incapazes ao trabalho por conta de questões de saúde. Algumas doenças mentais dão direito ao auxílio-doença e talvez você possa ser beneficiado dessa maneira.
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Doenças mentais são direito ao auxílio-doença no Brasil
Primeiramente, saiba que o auxílio é conhecido também pelo nome de benefício por incapacidade temporária. Ele pode ser o primeiro passo para que o cidadão tenha acesso à aposentadoria por invalidez, quando a doença se torna incapacitante permanente para a atividade laboral. Neste sentido, algumas doenças mentais dão direito ao auxílio-doença, mas também à aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Conheça 7 doenças mentais que dão direito ao auxílio-doença e aposentadoria:
- Episódios depressivos;
- Transtornos ansiosos;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
- “Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação”;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool.
Conheça as novas regras do auxílio-doença
Vale lembrar que os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigem a aplicação de perícias para atingir os contribuintes. No entanto, o governo federal editou uma medida provisória que abre uma brecha para que o auxílio-doença seja concedido sem a perícia médica.
Assim, o documento prevê que a incapacidade para o trabalho terá a opção de ser comprovada com laudo ou atestado. Em outras palavras, não será necessário que um médico do INSS atesta o estado de saúde do beneficiário. Isso facilita e agiliza o recebimento do auxílio-doença por qualquer brasileiro apto a recebê-lo.
O objetivo da edição do governo federal foi o de combater os efeitos da atual pandemia. Por conta da crise sanitária, várias agências do INSS permaneceram fechadas, o que atrasou a realização da perícia médica. O tempo de espera para o procedimento saltou de 17 para 66 dias, ou seja, mais de 2 meses.
Há uma fila de quase 762 mil solicitantes para realizar a perícia médica para auxílio-doença. “Tal atraso prejudica sobremaneira o segurado do Regime Geral de Previdência Social ou potencial beneficiário do Benefício de Prestação Continuada em momento de vulnerabilidade. Afinal, os benefícios que dependem de análise médico-pericial são justamente aqueles concedidos em caso de incapacidade para o trabalho, invalidez ou deficiência”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Como solicitar o auxílio-doença junto ao INSS?
Para fazer a solicitação do auxílio-doença ao INSS, o contribuinte deve seguir alguns passos:
1 – Entre no portal Meu INSS (meu.inss.gov);
2 – Depois de fazer o login no site, entre em “Agende sua Perícia”;
3 – Agora é precisa clicar em “Agendar Novo” (se não for o primeiro pedido, clique em “Agendar Prorrogação”);
4 – Pela seção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”, dá para acompanhar o andamento do pedido.
Todas as informações também podem ser conseguidas pelo número de telefone 135.
