As discussões acerca dos combustíveis têm sido recorrentes, principalmente quando uma nova alta no preço do diesel é anunciada. Buscando reverter essa situação, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) propõe zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto a fim de evitar maiores consequências, como por exemplo, uma nova greve dos caminhoneiros.
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Diesel sem ICMS
A quatro meses das eleições, caso a medida seja aprovada no Congresso Nacional, a previsão é que o preço do litro do diesel tenha uma baixa de R$ 0,5091, no Mato Grosso do Sul, e de R$ 1,006, no caso do Acre.
Os impactos gerados pela redução do ICMS sobre o diesel também serão sentidos em outros estados do Brasil. No caso de Minas Gerais, a expectativa é de uma queda na faixa dos R$ 0,7158. Já em São Paulo e Rio de Janeiros, os valores podem cair R$ 0,5951 e R$ 0,6618, respectivamente.
Para saber o preço dos combustíveis sem ICMS, e preciso analisar as alíquotas cobradas pelos estados, conforme esclarece o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda de cada unidade federativa. De acordo com a atual proposta, o governo arcaria com parte dos custos das reduções.
Mas atenção: é importante destacar que mesmo havendo o corte dos impostos, a diminuição da cobrança pode não ser repassada integralmente ao preço final nas bombas, principalmente se houver uma grande pressão por parte da inflação.
Valor do ICMS sobre o diesel em cada estado
Como pode ser observado a seguir, o preço do combustível pode cair até um real em algumas regiões. Veja a redução de acordo com seu estado:
- Acre: R$ 1,006
- Alagoas: R$ 0,8868
- Amazonas: R$ 0,9157
- Amapá : R$ 0,8679
- Bahia: R$ 0,983
- Ceará: R$ 0,9267
- Distrito Federal: R$ 0,7297
- Espírito Santo: R$ 0,5563
- Goiás: R$ 0,8086
- Maranhão: R$ 0,8581
- Minas Gerais: R$ 0,7158
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
- Mato Grosso: R$ 0,8625
- Pará: R$ 0,8602
- Paraíba: R$ 0,9034
- Pernambuco: R$ 0,753
- Piauí: R$ 0,8784
- Paraná : R$ 0,5304
- Rio de Janeiro: R$ 0,5951
- Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
- Rondônia: R$ 0,8864
- Roraima: R$ 0,8864
- Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
- Santa Catarina: R$ 0,5544
- Sergipe: R$ 0,9115
- São Paulo: R$ 0,6618
- Tocantins: R$ 0,648