A inflação do país registrou uma desacelaração no mês de maio em relação a abril. Apesar da boa notícia, o governo continua preocupado com o efeito da alta dos preços no bolso dos brasileiros, e apresentou uma proposta para limitar o ICMS e reduzir os preços de itens considerados essenciais.
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Nesse meio tempo, o Congresso aprovou uma medida provisória que prorroga até o fim de 2023 o prazo para remarcação e reembolso de eventos culturais e de turismo afetados pela pandemia. O texto ainda depende da sanção presidencial.
Outro assunto presente nos destaques desta sexta-feira, 10, é o abono salarial PIS/Pasep, que continua disponível para milhares de brasileiros. Confira mais detalhes a seguir.
Inflação fecha maio em 0,47% e chega a 11,73% em 12 meses
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) fechou maio em 0,47%, a primeira vez abaixo de 1% desde o início do ano. Considerando os últimos 12 meses, a alta é de 11,73%.
A inflação oficial do país desacelerou bastante em relação ao mês anterior (1,06%), mas já acumula aumento de a 4,78% em 2022. A variação é a menor desde abril de 2021, quando o medidor ficou em 0,31%.
O resultado veio abaixo das expectativas do mercado, que estimava alta de 0,6%. Confira qual o impacto de cada grupo no IPCA do mês passado:
- Vestuário: 2,11%
- Transportes: 1,34%
- Saúde e cuidados pessoais: 1,01%
- Comunicação: 0,72%
- Artigos de residência: 0,66%
- Despesas pessoais: 0,52%
- Alimentação e bebidas: 0,48%
- Educação: 0,06%
- Habitação: -1,7%
O único grupo a registrar queda foi o de Habitação (-1,7%). Embora as passagens aéreas tenham subido 18,33%, representando a maior alta individual de maio, os combustíveis compensaram o aumento. A gasolina, por exemplo, passou de 2,48% em abril para 0,92% no mês passado.
Remarcação e reembolso de eventos cancelados até 2023
O Senado Federal aprovou ontem, 8, o texto que prorroga o prazo para remarcação de eventos culturais e de turismo afetados pela pandemia da Covid-19. A Medida Provisória (MP) que já havia sido aprovada na Câmara garante mais um ano para as empresas.
Dessa forma, as ações emergenciais criadas em 2020 para apoiar o setor cultural e de turismo terão validade até 31 de dezembro de 2023. A MP agora depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
As empresas não terão que ressarcir o consumidor por eventos adiados ou cancelados por causa da Covid-19, desde que haja possibilidade de remarcação ou liberação de crédito para uso em até 12 meses. A devolução será obrigatória somente quando não houver uma forma de remarcar ou oferecer crédito.
Para eventos suspensos ou cancelados em 2021, o ressarcimento deverá ser feito até dezembro de 2022. Já a devolução decorrente de cancelamentos realizados em 2022 poderá ser feita até dezembro de 2023.
“Acaba de ser aprovado no Senado a MPV 1101/2022, que mantém as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia nos setores de turismo e de cultura, que sofreram grandes impactos no período de restrições. Essas áreas, que são elementos fundamentais para nossa identidade e economia, precisam e serão prestigiadas pelo Senado Federal, para se promover segurança e justiça aos consumidores e aos profissionais”, comemorou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em suas redes sociais.
Queda média na conta de luz pode chegar a 12% com teto para ICMS, diz Aneel
A conta de luz dos brasileiros pode ter redução entre 10% e 12% com a aprovação do teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, estima a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto já foi aprovado na Câmara e aguarda análise no Senado.
“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado”, disse a Aneel em nota. De acordo com a entidade, o ICMS responde, em média, por 21,3% do valor total das contas de luz.
O tributo é uma das principais fontes de arrecadação dos estados e municípios. Caso o projeto de lei que limita a alíquota em 17% seja aprovado, também há previsão de queda nos preços combustíveis, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações.
Governadores temem a medida, que deve gerar perda de R$ 115 bilhões na arrecadação dos estados e município. Para evitar resistências, o governo federal quer criar compensações para as unidades federativas que não possuem dívida com a União, ou abatimento na dívida para as que têm débitos em atraso.
Abono salarial de até um salário mínimo continua disponível
Quem deixou de sacar o abono salarial PIS/Pasep pago em 2020 tem uma nova chance de resgatar essa grana. Em março, o governo autorizou o resgate do benefício com ano-base 2019, que segue disponível para milhares de brasileiros.
O saque é um direito do trabalhador que trabalhou por pelo menos 30 dias e recebeu até dois salários por mês, em média, em 2019. Ele também precisa ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, além de estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Para receber o abono, basta enviar uma solicitação para o Ministério do Trabalho e Previdência. O atendimento está disponível na central Alô Trabalhador (telefone 158) e no e-mail trabalho.uf@economia.gov.br”, substituindo as letras “uf” pela sigla do estado onde mora.
Cada funcionário de empresa privada ou servidor público pode sacar até um salário mínimo. O valor exato depende do número de meses trabalhados em 2019, e pode ser consultado no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
