Aposentados e pensionistas que acompanham os desdobramentos sobre o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam uma péssima notícia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitou a redistribuição do texto para análise de novas comissões.
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Isso significa que o Projeto de Lei 4.367, apresentado no início de 2020, terá que ser avaliado novamente por todos os colegiados por onde já passou, além dois outros novos. Basicamente, o texto que já estava pronto para ser encaminhado ao Senado volta à estaca zero.
O PL segue aguardando a formação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora para que uma nova análise seja realizada. Para piorar a situação, os parlamentares entram em recesso no dia 15 de julho e só retornam em agosto.
O senador Paulo Paim, autor do projeto, lamentou o procedimento e o fato. “Infelizmente, agora vão enviar o PL 4.367 para várias comissões na Câmara e criar uma comissão especial. O objetivo é não deixar votar no Congresso Nacional”, disse Paim.
14º salário do INSS
A proposta prevê o pagamento de um abono extra para segurados do INSS, grupo que foi bastante afetado pela pandemia e teve seu 13º salário antecipado por três anos consecutivos. Os pagamentos estavam previstos para 2022 e 2023, mas o atraso na votação deve impedir a liberação do 14º salário ainda neste ano.
Nesse meio tempo, o foco dos parlamentares é a PEC Eleitoral, proposta pelo governo federal para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. O texto aumenta o valor de benefícios existentes, como o Auxílio Brasil e o vale-gás, e cria novos auxílios para caminhoneiros e taxistas.
