A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz diversas novidades em benefícios aos brasileiros foi finalmente aprovada. Dentre as novidades está o pagamento de um auxílio para taxistas, ainda sem valor definido. O que se sabe até o momento é que o custo com a medida será de R$ 2 bilhões.
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Também chamada de PEC dos Auxílios, o pacote de medidas a ser implementado pelo governo federal prevê o pagamento de benefício para os motoristas de táxi como forma de tentar amenizar os impactos dos aumentos nos preços dos combustíveis.
Ampliação e criação de benefícios
Informações preliminares apontam que os pagamentos do auxílio para taxistas, previstos em 5 parcelas, entre agosto e dezembro, devam variar entre R$ 200 e R$ 300. Além do grupo, os caminhoneiros autônomos também serão contemplados, no recebimento de um voucher no valor de R$ 1 mil.
A PEC também traz diretrizes a respeito do Auxílio Brasil, na ampliação do benefício dos atuais R$ 400 para R$ 600, bem como o aumento no vale-gás, que valerá o equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg vendido no país. O custo total com as operações será de R$ 41,2 bilhões.
Motoristas de aplicativos também terão direito ao benefício?
A resposta é não. O que acontece é que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e outros, não entraram para a regra de contemplados dos benefícios da PEC. Vale destacar que foi cogitada a inclusão das demais categorias pelo relator do texto, o deputado Danilo Forte, mas ela acabou não indo adiante.
Os motoristas de aplicativos são um dos setores que mais buscam por melhores condições de trabalho, principalmente quando o assunto é segurança. Alguns projetos de lei em tramitação propõem melhorias na regulamentação da categoria, mas boa parte ainda carece de aprovação.
Atualmente, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem, pelo menos, 1,4 milhão de brasileiros trabalhando como motoristas de aplicativos. O aumento em três anos foi de 600 mil pessoas atuando nessa modalidade no Brasil.
