A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais barata com a limitação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos) sobre a energia elétrica. A previsão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que calcula uma redução de até 12%.
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A diretora-presidente do órgão, Camila Bomfim, afirmou em entrevista recente que a variação ocorrerá por meio das Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) e também do corte no próprio ICMS.
“Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, diz Bomfim sobre a revisão tarifária.
Os maiores descontos serão sentidos pelos consumidores de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Esses estados realizaram o pedido de isenção do imposto sobre as tarifas energéticas primeiro, então o período de crédito será maior nesses locais.
Quanto ao ICMS, a secretária explica que a mudança está nas mãos do entes federativos. “Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, acrescentou.
A Aneel prevê a manutenção da bandeira verde até o fim de 2022, considerados as condições hidrológicas favoráveis. A faixa de custo é a mais baixa, e não prevê acréscimo na conta de energia elétrica.
“Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021”, finalizou.
