Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber uma boa grana neste mês. A Justiça autorizou a liberação de até R$ 72 mil para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos vencidos pelos aposentados e pensionistas.
Leia mais: Lucro do FGTS confirmado para agosto; qual será o valor do depósito?
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, notificou os Tribunais Regionais Federais (TRFs) sobre o envio dos recursos. Ao todo, serão autorizados R$ 25,4 bilhões para pagamento dos atrasados.
Os depósitos serão realizados de acordo com a publicação do “Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal”, explica o ministro. O prazo total para execução é de dois meses.
Isso significa que mesmo que os repasses estejam previstos para julho, os segurados podem receber até a primeira quinzena de agosto. Tudo depende do calendário definido por cada TRF.
A consulta das RPVs pode ser feita no site do tribunal da região onde o cidadão entrou com o processo. A autenticação está disponível pelo CPF, número da ação judicial ou número da OAB do advogado responsável.
Já os precatórios, referentes a processos envolvendo mais de 60 salários mínimos, só serão liberados em 2023. Os pagamentos ocorrem uma vez ao ano, conforme definido na Lei Orçamentária Anual.
