Cerca de 8,5 mil benefícios previdenciários foram suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na última semana por suspeita de fraude. De acordo com o órgão, o pente-fino serve para ajudar a identificar as pessoas que estão recebendo aposentadorias e pensões de forma indevida.
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As verificações regulares são uma marca do INSS, porém, segundo fontes da autarquia, o que motivou o grande número de cancelamentos foi uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na análise, foram identificados pagamentos indevidos no valor de R$ 80 milhões, principalmente a pessoas que já faleceram no ano passado.
O INSS deu como prazo para cancelar os pagamentos definitivamente 150 dias. Neste caso, quem tiver os depósitos do benefício interrompidos, mesmo estando vivo, é possível solicitar a reativação do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Cancelamento de benefícios de quem já faleceu
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, muitos dos casos de cancelamento de benefícios do INSS acontecem quando, após o falecimento do segurado, familiares se apossam da senha e do cartão do aposentado, recebendo os recursos em seu lugar.
“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, declarou Adriane.
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A responsabilidade de informar o óbito da pessoa à empresa de processamento de dados do governo federal – Dataprev – é dos cartórios. Feito isso, é dada a baixa no CPF do cidadão falecido e os pagamentos interrompidos.
Como reativar o benefício do INSS?
O INSS fez um alerta dizendo que vai cobrar o valor pago indevidamente e que aqueles que se recusarem a fazer o ressarcimento poderão responder judicialmente. Apenas em 2021 foram R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões pagas indevidamente.
Por outro lado, no caso daqueles que tiveram o pagamento suspenso de forma indevida, é possível reativar o benefício por meio do seguinte passo a passo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Em seguida, clique no botão “Novo Pedido”;
- Feito isso, digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, vá no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
