O governo federal confirmou a data de pagamento da primeira parcela do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), auxílio criado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Kamikaze. O dinheiro cai na conta dos profissionais a partir do dia 16 de agosto.
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O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber os dados do profissionais aptos a receber ao auxílio, que terá repasses previstos até dezembro. O envio das informações é de responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal.
Os taxistas que trabalham locais onde os cadastros foram realizados até o dia 31 de julho vão receber no dia 16 do próximo mês. Já os trabalhadores inscritos entre 5 e 15 de agosto só verão o depósito na conta no dia 30 do mesmo mês. Por fim, os profissionais cadastrados até 11 de setembro receberão entre setembro e dezembro.
Os entes municipais e distritais devem enviar registro das informações em portal específico no Gov.br, e a Dataprev fará a seleção dos trabalhadores elegíveis. Os dados precisam ser encaminhados em arquivo simples, no formato CSV.
Valor do BEm-Taxista
O plano do governo é pagar até seis parcelas de R$ 1 mil cada, desde que o valor caiba no orçamento de R$ 2 bilhões destinado à medida. A quantia será definida após levantamento do número de beneficiários.
“Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria. O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, explica a pasta.
O primeiro pagamento será dobrado, ou seja, duas parcelas caem na conta de uma só vez. Isso significa que quem for cadastrado ainda na primeira etapa poderá sacar até R$ 2 mil no dia 16 de agosto.
Quem tem direito?
O auxílio foi criado para atender “motoristas de táxi titulares das permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida”, segundo o governo.
Apesar da pressão feita pelo relator da PEC Kamikaze, Danilo Forte, profissionais de atuam em aplicativos de transporte, como Uber e 99, não foram incluídos.
