O Ministério da Cidadania tem um programa que concede descontos na conta de luz dos brasileiros de baixa renda. Em tempos de inflação nas alturas, pagar até 65% menos no boleto de energia elétrica pode fazer a diferença no orçamento de muitas famílias.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) atualmente atende cerca de 20 milhões de consumidores residenciais de todo o país. Se você quer saber quais são as exigências para conseguir o benefício, continue lendo.
Com obter desconto na conta de luz?
Podem participar do programa as famílias com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por integrante. Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito.
Desde 2021, não é preciso realizar nenhuma cadastro nas distribuidoras para receber o desconto. No final do ano passado, o governo começou a selecionar automaticamente os beneficiários que se enquadram nos critérios acima para conceder o desconto.
Mas o consumidor que está dentro das regras e ainda não faz parte da TSEE pode ligar para telefone do Ministério da Cidadania para solicitar informações. O número é o 121.
Valor do desconto
A redução no preço da energia depende da origem da família e do seu consumo mensal. Confira o percentual dos descontos concedidos:
Famílias inscritas no CadÚnico ou BPC
- Consumo mensal de até 220 kWh: 10% de desconto;
- Consumo mensal de 30 a 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo mensal abaixo de 30kWh: 65% de desconto.
Famílias indígenas ou quilombolas
- Consumo mensal entre 101 e 220 kWh
- Consumo mensal entre 51 e 100 kWh: 40% de desconto;
- Consumo mensal de até 50 kWh: 100% de desconto.
