Os reajustes tarifários nas contas de energia afetam as finanças dos brasileiros, assim como os demais aumentos provocados pela inflação. Atualmente, tornou-se fundamental encontrar meios que ajudem a reduzir essas subidas na fatura, caso contrário, fica inviável qualquer tentativa de fazer o dinheiro render no final do mês.
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Uma forma de como economizar na conta de luz é fazendo parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa iniciativa do governo federal voltada para famílias de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único (Cadúnico) oferece um desconto de até 65% sobre o valor da cobrança. Hoje em dia, 27,3 milhões de pessoas usufruem das reduções.
Quem pode receber o benefício?
Para ter acesso ao benefício, os brasileiros devem cumprir com as seguintes condições:
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência com acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham na residência integrante portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija o uso de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica constante.
Quais os descontos oferecidos pelo Tarifa Social?
Os descontos oferecidas pela Tarifa Social variam de acordo com o consumo mensal de cada família. Eles podem ser de 10% a 65%, sendo o limite máximo de consumo 220 kWh. Observe a tabela abaixo:
Famílias inscritas no CadÚnico:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto;
- De 31 kWh/mês até 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 kWh/mês até 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico:
- Até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
- De 51 kWh/mês até 100 kWh/mês: 40% de desconto;
- De 101 kWh/mês até 220 kWh/mês: 10% de desconto.
Como se cadastrar no Tarifa Social e receber os descontos?
As famílias que cumprem com os requisitos para participar do benefício, mas que ainda não estão cadastradas, são incluídas por meio do cruzamento de dados dos sistemas das distribuidoras de energia e do Ministério da Cidadania. O cadastramento ocorre de forma automática e todos os meses.
No entanto, é preciso ter atenção: uma família pode ser impedida de ser incluída no programa caso ninguém da casa tenha o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse sentido, o cidadão deve procurar a distribuidora local para regularizar as informações.
A família também precisa estar com o endereço atualizado no CadÚnico, caso contrário, o benefício do Tarifa Social não será aplicado. Outro ponto do programa informa que para receber o desconto não pode haver ligação irregular de energia, conhecido como “gato”.
