A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que também é comumente chamada de “novo RG“, começará a ser oficialmente emitida em pelo menos oito estados a partir do dia 4 de agosto. A novidade é que o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) substituirá o número da atual versão do documento, facilitando a identificação dos indivíduos.
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As primeiras unidades federativas contempladas com a emissão serão: Goiás, Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, além do Distrito Federal. Os demais estados deverão emitir a nova versão do documento até março de 2023.
Nesse sentido, a ideia é que seja emitido um documento em formato único, independente do estado de origem do cidadão. Um dos diferenciais é a inclusão de padrão internacional, que permitirá utilizar o documento em países do Mercosul devido a inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes.
Além disso, o novo RG trará novos elementos para a verificação de autenticidade do cidadão, como informes a respeito do grupo sanguíneo e fator RH, assim como a disposição de doar órgãos em caso de morte. O uso de QR Code para a identificação e autenticação dos dados da pessoa no formato digital também será implementado.
Devo trocar o novo RG agora?
Para evitar uma arrancada das pessoas aos órgãos emissores, o governo esclarece que a substituição do documento atual pelo novo será feito de forma gradual e sem custos. A identidade atual, vale lembrar, continua válida até 2032.
Sendo assim, quem decidir optar por permanecer com o atual modelo não terá problemas, considerando a validade de 10 anos da versão atual. No caso de pessoas com mais de 60 anos, essa prazo de expiração é indeterminado.
Como solicitar o novo RG? A partir de quando ele entrará em vigor ou passará a ser exigido?
O governo ainda não oficializou como funcionará o processo de solicitação do documento. O que se sabe é que os órgãos expedidores de todos os estados do Brasil, como as secretarias de Segurança Pública, ficarão obrigados a implementar os padrões da nova Carteira de Identidade conforme o decreto federal a partir do dia 6 de março de 2023.
No entanto, a troca pelo novo RG deverá ser prioridade em caso de emissão da primeira via, na solicitação de um novo documento em caso de perda ou roubo ou para a atualização da Carteira de Identidade vencida.
