O número de processos abertos relacionados à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já ultrapassa 12 mil apenas em 2022. É o que informa o Departamento de Trânsito do Mato Grosso de Sul (Detran-MS). O valor é alto e supera os 70% da quantidade de apontamentos trazidos pela pasta em 2021.
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De acordo com o Detran-MS, o estado soma 12,3 mil processos, considerando um período de pouco mais de 7 meses. Já no acumulado do último ano, o montante de processos somam um total de 17,2 mil ocorrências.
Número já é maior no ano passado
Ao comparar com os dados do mesmo período no ano passado, o número de processos abertos em 2022 a respeito da suspensão da CNH gira em torno de 1.640, sendo a média de 1.435 condutores/mês.
Apesar da previsão, ainda não dá para estimar o valor exato de habilitações que serão suspensas. Isso porque, além da grande quantidade, existe o tempo estipulado para a punição do condutor.
“O número atual pode não corresponder aos condutores que foram suspensos, por isso informamos apenas o número de processos instaurados”, informou o Detran-MS. Sendo assim, os dados apresentados correspondem ao número de processos instaurados, mas que podem mudar com recursos administrativos.
Suspensão da CNH
Depois que é suspensa a CNH, o motorista perde o direito de dirigir. Segundo esclarece o Detran, o tempo de suspensão pode chegar a 12 meses. Se ele for pego dirigindo sem a permissão ele será punido com multa. Em caso de reincidência, a penalidade pode ser ainda mais severa.
Também é importante destacar que ao cometer a infração de trânsito, o condutor não tem a CNH suspensa de imediato. A legislação federal de trânsito garante ao motorista o direito de defesa. Ele pode recorrer e abrir um processo administrativo apresentando justificativa.
Depois de notificada, a pessoa tem um prazo para entrar com recurso. Caso isso não aconteça, a punição será a entrega da habilitação e o cumprimento do prazo de suspensão do direito de dirigir.