Os preços da gasolina registraram queda média de R$ 0,26 na última semana, mostra um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O recuo é atribuído à lei que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
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Mas a redução esperada é ainda maior. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou na última quarta-feira, 6, que o litro da gasolina comum deve ficar R$ 1,55 mais barato após a implementação das medidas nos estados, levando em conta o preço anterior de R$ 7,390.
Quedas mais moderadas também são esperadas para etanol, diesel e gás de cozinha. O bicombustível deve cair R$ 0,31 por litro (6,3%), para R$ 4,56. Já a redução prevista para o óleo diesel é de R$ 0,13.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, deve cair apenas R$ 2,63.
Redução do ICMS
As previsões apresentadas pela pasta levam em conta a limitação da alíquota do ICMS para 17% ou 18%. Vinte e cinco estados e o Distrito Federal informaram que já implementaram a redução do tributo, com excessão do Acre.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota caiu de 25% para 18%. Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento do estado, Felipe Salto, a medida vai gerar perda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação.
Na última quinta-feira, 7, governadores de 11 estados e do DF reiteraram o pedido de suspensão dos efeitos da lei ao STF (Supremo Tribunal Federal). Eles alegam que as verbas “servem para custeio das áreas de saúde, educação, segurança pública, combate à miséria, entre outros serviços essenciais”.
